Termos de Uso
Versão 1.0 · Última atualização: 19/06/2026
1. Sobre a plataforma
O MessagePix é uma plataforma que permite a criadores e fãs se conectarem por meio de mensagens privadas pagas e de Perguntas pagas. A plataforma intermedia pagamentos via Pix, mas não é parte das conversas e não garante respostas individuais.
2. Criação de conta
Para criar uma conta você precisa fornecer um e-mail válido, um nome de usuário público, um WhatsApp e uma senha. Você é responsável por manter suas credenciais em segurança e por toda atividade realizada na sua conta. Não criamos contas anônimas: a verificação por WhatsApp e e-mail é parte da prevenção a fraudes.
3. Responsabilidade do usuário
Você concorda em usar o MessagePix de forma respeitosa, lícita e dentro destes Termos. É proibido enviar conteúdo ilegal, ameaças, discurso de ódio, conteúdo sexual envolvendo menores, golpes, spam ou qualquer prática que viole a legislação brasileira.
4. Mensagens pagas
No MessagePix, cada mensagem enviada para um criador pode gerar uma cobrança conforme o preço definido no perfil do destinatário. O usuário que iniciou a conversa é responsável pelo pagamento das mensagens enviadas por ele. O criador ou destinatário pode responder gratuitamente. Caso o criador não responda dentro do prazo informado pela plataforma, o valor da mensagem privada poderá ser reembolsado automaticamente ao usuário.
5. Perguntas
As perguntas enviadas como perguntas pagas são pagas no momento do envio e podem ser utilizadas pelo criador em conteúdos como stories, vídeos, lives, podcasts ou outros formatos. As perguntas pagas não funcionam como chat privado e não garante resposta individual.
6. Saldo e pagamentos
Os valores recebidos pelos criadores são creditados em uma carteira interna. Os valores pagos pelos usuários ficam temporariamente em um saldo de uso até a confirmação ou reembolso da mensagem. As condições de cada cobrança (preço e prazo) são exibidas antes do envio.
7. Saques via Pix e comissão
Criadores podem solicitar saques do saldo disponível para uma chave Pix cadastrada e verificada. A plataforma pode reter uma comissão sobre cada transação para custear a operação, o processamento de pagamentos e a prevenção a fraudes. A comissão vigente é exibida no momento do recebimento.
8. Denúncias, bloqueios e suspensões
Você pode denunciar mensagens ou perfis a qualquer momento. Contas que violem estes Termos, recebam denúncias graves ou apresentem indícios de fraude podem ser suspensas ou banidas, com retenção temporária de saldos para investigação.
9. Exclusão de conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas configurações. Ao excluir, seu perfil deixa de aparecer publicamente imediatamente. Dados podem ser retidos por até 30 dias para fins de auditoria, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.
10. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos quando necessário para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Quando houver alteração relevante, você será solicitado a aceitar novamente os Termos antes de continuar usando o MessagePix.
11. Contato
Em caso de dúvidas, denúncias ou solicitações relacionadas à sua conta, entre em contato pelo suporte da plataforma a partir das configurações da conta.
